POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

INTRODUÇÃO DESTA POLÍTICA

Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) cuidadosamente para entender nossas práticas de tratamento dos seus Dados Pessoais.

Na Aliança, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. Ela também informa como você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais, e exercer os seus direitos relativos a eles.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas (Lei Federal 8.078/1990) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Se você não nos fornecer os Dados Pessoais necessários (que realizaremos a indicação quando for o caso, por exemplo, em nossos formulários), nós talvez não possamos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços.

Esta Política pode ser alterada periodicamente, conforme informado ao final do documento.

Assim, o usuário se compromete a ler e apenas prosseguir caso concorde com as condições aqui estabelecidas.

Dessa forma, a Associação Aliança de Misericórdia, doravante denominada simplesmente como “Aliança”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.186.468/0001-73, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESSE AVISO?
   
   

Este Aviso de Privacidade corrobora nosso compromisso com a ética e responsabilidade no tratamento de dados pessoais e aplica-se aos contribuintes, voluntários, benfeitores, beneficiários dos nossos atendimentos sociais e educacionais, parceiros e demais pessoas que interagem conosco por intermédio de nossos canais de comunicação.

Dados Pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.

Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

      2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS?

Para estabelecermos e mantermos a nossa relação de confiança, é importante que você tenha ciência sobre como tratamos os seus Dados Pessoais, e, principalmente, sobre como e onde coletamos os seus Dados.

Para que possamos prestar os nossos serviços, é imprescindível a coleta de algumas informações pessoais. A Aliança coleta esses dados de acordo com o relacionamento que você estabelece conosco. A seguir, apresentamos uma lista de alguns exemplos das formas de coleta dessas informações:

• Pessoas atendidas em nossos serviços e programas sociais e educacionais: Cadastro para atendimento e em lista de espera para os serviços e programas sociais e educacionais; ficha social; Inscrição/ inserção para participação em serviços, programas sociais e educacionais ou campanhas;
• Contribuintes/benfeitores: com o próprio titular dos dados, com seu consentimento, realizado no momento da doação, cadastrando em nosso site ou redes sociais, e pelo serviço de telemarketing;
• Candidatos a atividades de voluntariado: formulário “Seja um voluntário” neste site e pelo termo de adesão ao trabalho voluntário;
• Candidatos a vagas de emprego: pela sessão “Trabalhe conosco” neste site e em redes sociais;
• Por meio de nosso site e redes sociais;
• Fornecedores e parceiros: por meio de contratos e termos de parceria.
  
  

3. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?

 

Dependendo de como você interage com a Aliança (online, off-line, por telefone e etc.), ou seja, os dados pessoais que coletamos variam conforme o relacionamento que você estabelece conosco:

• Pessoas atendidas em nossos serviços e programas sociais e educacionais: nome, data de nascimento, identidade de gênero, documentos de identificação, naturalidade, telefone, e-mail, endereço, escolaridade, origem racial, composição familiar, dados socioeconômicos e vivência de violações de direitos e riscos sociais. Além disso, coletamos outros dados específicos relacionados a seguir:

• Atendidos (crianças e adolescentes): informações de saúde física e mental, acompanhamentos médicos realizados;
• Atendidos (adolescentes e jovens aprendizes): informações de saúde física e mental, CTPS, número de reservista (quando aplicável), empresa onde trabalha;
• Atendidos (adultos): ocupação profissional, tempo de gestação (quando aplicável);
• Atendidos (idosos abrigados em nossos Projetos): informações de saúde, acompanhamentos médicos, dados bancários, tipo e qualidade das relações familiares e afetivas e história de vida;
• Pais/responsáveis: ocupação profissional, renda familiar, escolaridade, tipo e qualidade das relações familiares e afetivas e história de vida;
• Familiares do mesmo núcleo: ocupação profissional, renda familiar, tipo e qualidade das relações familiares e afetivas e história de vida;

• Contribuintes: nome, gênero, data de nascimento, documentos de identificação, telefone, e-mail, endereço, dados do cônjuge (quando aplicável) e dados bancários ou cartão de crédito ou dados de identificação na empresa parceira para processamento da doação;
• Candidatos a atividade de voluntariado: nome, sexo, data de nascimento, documentos de identificação, telefone, e-mail, endereço, grau de instrução e formação acadêmica;
• Nosso site (formulários “Fale Conosco” e “FAÇA SUA DOAÇÃO”): nome, CPF, telefone, e-mail, cidade;
• Candidatos à vaga de emprego: nome, sobrenome, e-mail, dados no currículo (anexo);
• Prestadores de Serviços: razão social e CNPJ, telefone, e-mail, endereço e dados bancários.
• Dados de navegação em nossos sites e aplicativos: endereço IP do dispositivo e outras informações como ID, modelo, navegador, sistema operacional; tipo de conexão de internet; localização aproximada (caso você autorize); origem de acesso; e conteúdo acessado em nossos serviços.
• Informações financeiras e de pagamento: Informações que a Aliança trata para atender e faturar um pedido, ou que você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão e data de validade) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas). Em qualquer caso, a Aliança, ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lida com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis. Detalhes do cartão de pagamento, como o código de segurança, não são gravados.

 

4. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

É importante que você saiba que utilizamos os dados pessoais em que coletamos, com muita responsabilidade e segurança para o atendimento das diversas finalidades, cumprindo obrigações contratuais e legais.

• Serviço ao consumidor: Usamos seus Dados Pessoais para prestarmos serviços ao consumidor, incluindo responder aos seus questionamentos, reclamações e solicitações. Isso, normalmente, requer o uso de seus Dados Pessoais de contato e cadastrais, além de informações sobre o produto adquirido e o motivo de seu questionamento (por exemplo, situação do pedido, problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral e etc.).
  
  
• Atendimento a pedidos: A Associação Aliança de Misericórdia utiliza seus Dados Pessoais para processar, faturar e enviar seus pedidos, informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços, conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes.
• Contatos por e-mail, WhatsApp, redes sociais, telefone, SMS, e/ou outros meios;
• Execução de contrato com fornecedores;
• Cumprimento de obrigações legais.
  
  

• Para atendidos e/ou responsáveis legais: Para acompanhar as atividades com pessoas e famílias nos diferentes programas sociais/educacionais que oferecemos e para o repasse de benefícios em campanhas; Para agendar atendimentos a pessoas em nossos serviços e programas sociais e educacionais; para concessão de cestas básicas, materiais de uso pessoal (higiene e limpeza); encaminhamento para outros serviços assistenciais de saúde, educação, entre outros; elaboração de relatórios sobre os atendimentos pata envio aos órgãos de proteção social (CMDCA/CRAS, etc.) e para elaboração de documentos de prestação de contas perante órgãos, Ministérios e parceiros, quando necessário.
  
  
• No caso de crianças e/ou adolescentes atendidos, são coletados com pais/responsáveis no momento do atendimento.

Em nossos Projetos Sociais, o atendimento é realizado por um assistente social ou psicólogo, em sala que garanta o sigilo das informações prestadas. É importante salientar que as fichas de atendimento com dados sensíveis de crianças e adolescentes ficam sob responsabilidade do profissional que realizou o atendimento, se sujeitando ao código de conduta e ética que assegura sigilo de informações.

• Contribuintes/Benfeitores/Doadores: campanhas de captação de recursos; Processamento de doações junto a empresas parceiras de pagamentos, como bancos, operadoras de cartão de crédito, entre outros; prestação de contas;
• Candidatos a serviços voluntários: Formulário da inscrição para o serviço voluntário
• Candidatos à vaga de emprego: para o controle de cadastros, inscrição e triagem no processo seletivo e possível contratação;
• Dados de navegação: melhorar a operação do nosso site, apresentar maior conforto ao navegar em nossas páginas, otimizar e personalizar nossos conteúdos e detectar e eliminar erros.
  
  

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
   
   

Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros parceiros para o cumprimento de determinadas finalidades, sempre de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

• Parceiros para prestação de serviços que podem ser disponibilizados a você;
• Órgãos Públicos, Autoridades Públicas ou a quem temos o dever de comunicar os dados para comprimir obrigações legais e administrativas;
• Por ordem judicial, observando sempre o sigilo de informações, conforme determina a legislação no caso.
• Os atendidos têm seus dados compartilhados com demais serviços assistenciais para auxílio e, os benfeitores com instituições financeiras para processamento das doações e parceiros para envio de correspondências.
  
  

6. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

 

Cookie é um pequeno arquivo de texto adicionado ao seu dispositivo pelo navegador de internet quando você visita um site.

Os cookies são utilizados com a finalidade de melhora no uso do site, para o correto funcionamento, para auxiliar a adaptação do site às suas necessidades pessoais, personalizando o conteúdo de acordo com suas preferências.

O nosso website não utiliza cookies que armazenem dados e informações pessoais dos usuários.

Os cookies utilizados são apenas para identificar, de forma anônima e estatisticamente, os usuários visitantes do ambiente virtual, possibilitando que a organização entenda como performa a usabilidade, e, permitindo a possibilidade de implementação de melhorias em sua estrutura e funcionalidades.

7. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS EM SEGURANÇA?
   
   

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais, ou seja, tanto nossos funcionários, quanto as entidades parceiras estão comprometidas a utilizar os dados apenas para o cumprimento de alguma finalidade, responsabilizando-se nos termos da legislação aplicável;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo;
  
  

A Aliança se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

8. ONDE ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS? POR QUANTO TEMPO?
   
   

Os dados e informações dos usuários serão tratados com o máximo de cuidado e zelo, armazenados em ambiente seguro, criptografado, observando-se a melhor técnica disponível, apenas sendo acessíveis aqueles colaboradores autorizados pela Aliança. Seguimos todos os protocolos razoáveis para proteção de seus dados pessoais.

Seus dados pessoais coletados pela Aliança serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Aliança perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, qual seja:

Art. 16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Aliança reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

9. ALTERAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE
   
   

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 06 de abril de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

Portanto, recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data de sua última atualização.

10. DÚVIDAS E INFORMAÇÕES
    
    

A Aliança disponibiliza meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular, fazendo perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou, para fazer uma reclamação.

Entre em contato conosco pelo e-mail dpo@aliancasocial.org ou no endereço da nossa Sede: Rua Avanhandava, n. º 616, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 06213-000, no Setor de Compliance (pessoal ou mencionando em correspondência), anexando uma prova de sua identidade ou apresentando de forma pessoal (como o RG, CNH ou similar).

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como nós gerenciamos Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).